Home- busca: Segunda instancia
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 12:17
MP obtém liminar e Justiça obriga laboratório a garantir acessibilidade
A liminar foi concedida nessa segunda-feira (15) pela juíza Carla Themis Lagrotta Germano, da 31ª
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:00
Sentença que condenava Coronel PM é anulada pelo TJSE
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, em sessão ordinária, desta segunda, 15.03, por
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 13:07
2ª Turma acolhe recurso do MP e modifica julgamento sobre ação penal contra policial federal
Considerando erro material, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) modificou decisão
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:19
STJ fixa teses sobre correção de saldo do SFH e obrigatoriedade de contratação de seguro
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses seguindo o rito dos recursos
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:30
Entrega de faturas é monopólio da ECT
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Serviço Social da Indústria de
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:12
Imóvel adquirido após a separação não pode integrar a partilha de bens
Em audiência realizada nesta segunda-feira (30), o lanterneiro Gilberto Rosa Ferreira se retratou e
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:45
Empresa aérea deve indenizar passageira constrangida em voo
O juiz da Segunda Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, Marcos José Martins de Siqueira, condenou
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:17
Empregados do Metrô não têm direito a adicional da Constituição de SP
Trabalho da Segunda Região (SP), contrário ao pagamento do adicional aos empregados do Metrô de São Paulo.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 20:39
D'Urso é reeleito presidente da OAB-SP
Borges D''Urso, foi reeleito pela segunda vez ao comando da entidade para atuar no triênio (2010-2012).
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:36
Juiz declara nula cobrança entre empresas de transporte
), em favor da empresa Expresso São Luiz, sustando protesto da Nacional Expresso e declarando nula a dívida da primeira com a segunda.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 10:54
2ª Turma julga novos casos em que reconhece poder de investigação do MP
Em três novos casos julgados pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão desta terça
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 16:23
Prisão é mantida a acusado de homicídio para garantia da ordem pública
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de um
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 12:10
STJ mantém decisão que impede início da construção de hidrelétrica de Cachoeira Grande
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que proíbe o início de
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 10:47
Prescreve em cinco anos direito de cobrar diferenças de correção monetária sobre restituição de contribuições pessoais à previdência privada
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu ser de cinco anos o prazo prescricional
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 07:01
Anulada prisão baseada em argumento de acusado ser morador de rua
Foi anulada nesta tarde (8), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão de um
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 11:40
Empresas de segurança e vigilância devem pagar taxa de renovação de registro de armas
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade o recurso do
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 07:01
Mantida decisão que determinou julgamento de juiz aposentado na primeira instância
A Segunda Turma do STF confirmou decisão do ministro Cezar Peluso que arquivou pedido do juiz
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 11:05
Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito gera indenização
Segunda Vara da Comarca de Rondonópolis que julgou procedente o pedido de ação de indenização por danos morais e condenou a Brasil Telecom S.A.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 11:05
TJ do Rio declara inconstitucional lei que proibiu lombadas e pardais após as 22h
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou, nesta segunda-feira, dia 24, que a Lei
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 10:49
Associação filantrópica ganha terreno na Justiça
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada nesta semana
